O investimento estrangeiro tem apresentado um aumento expressivo nos últimos anos. A Flórida tem sido um dos locais mais proeminentes para esse tipo de investimento, especialmente no setor imobiliário. Miami, em particular, possui um mercado imobiliário lucrativo, que atrai investidores do mundo todo. É fundamental que esses investidores estrangeiros estejam cientes das diversas implicações da aquisição de imóveis com uma estrutura societária específica e planejem seus investimentos adequadamente. É importante ressaltar que nenhuma estrutura societária é perfeita; cada uma possui suas vantagens e desvantagens. No fim das contas, tudo se resume a qual estrutura se adequa melhor às necessidades de cada cliente.
Status de estrangeiro não residente versus residente
Miami, predominantemente habitada por hispânicos, abriga muitos cidadãos não americanos. Ao discutir as implicações tributárias e de responsabilidade civil no setor imobiliário, é importante distinguir se o cidadão não americano é residente ou não residente. Cidadãos não americanos são geralmente classificados como não residentes se forem isentos ou não tiverem sido aprovados nos testes de Green Card ou de presença substancial. Por outro lado, cidadãos não americanos que possuem Green Card e estiveram nos EUA por pelo menos 31 dias no ano corrente e mais de 183 dias nos últimos três anos são classificados como residentes para fins tributários e estão sujeitos a diretrizes diferentes das dos não residentes.
Tipos de propriedade e suas implicações fiscais
1. Propriedade individual direta
Um investidor estrangeiro não residente pode possuir imóveis nos EUA em seu próprio nome. Esta é a forma mais básica e econômica de propriedade, porém oferece o menor número de benefícios e expõe o proprietário a responsabilidades, obrigações de declaração de impostos, impostos sobre herança e à retenção na fonte do Imposto sobre Investimentos Imobiliários no Exterior (FIRPTA).
2. Propriedade por meio de um Fundo Fiduciário
Uma estrutura de trust oferece consequências tributárias nos EUA muito semelhantes às da propriedade direta. No entanto, se o trust atender a certas condições, ele pode potencialmente oferecer proteção contra o imposto sobre herança, diferentemente da propriedade direta. Consequentemente, a estrutura de trust tem o potencial de ser eficiente em termos tributários, tanto em relação ao imposto de renda quanto ao imposto sobre herança. Os trusts também proporcionam ao investidor maior privacidade, pois a propriedade fica registrada em nome do administrador fiduciário, e não do investidor.
3. Propriedade por meio de uma LLC
Uma das estruturas de holding mais utilizadas na Flórida são as sociedades de responsabilidade limitada (LLC). Investidores estrangeiros não residentes podem adquirir imóveis em nome de uma LLC. As LLCs são entidades transparentes para fins tributários e, portanto, as consequências fiscais são semelhantes à propriedade direta. No entanto, a diferença reside no fato de que a propriedade por meio de uma LLC proporciona ao investidor responsabilidade pessoal limitada por perdas relacionadas ao investimento imobiliário.
4. Propriedade por meio de uma corporação americana
Outro método comum de propriedade na Flórida é por meio de uma empresa. Um investidor estrangeiro não residente também pode possuir imóveis nos EUA por meio de uma empresa americana. Quando uma empresa americana detém o investimento imobiliário, tanto a tributação da entidade quanto a tributação dos lucros repatriados devem ser consideradas. Além disso, o ganho com a alienação de ações de uma empresa americana também está sujeito à tributação nos EUA se as ações da empresa americana constituírem um "interesse em propriedade imobiliária nos EUA".
5. Propriedade por meio de uma empresa estrangeira
Em geral, a propriedade por meio de uma empresa estrangeira não é vantajosa para o investidor. Empresas estrangeiras que investem em imóveis nos EUA podem estar sujeitas tanto ao imposto corporativo americano quanto ao imposto sobre lucros de filiais. A principal vantagem de possuir imóveis por meio de uma empresa estrangeira é a possibilidade de evitar o imposto sucessório americano. O imposto sucessório americano incide sobre a propriedade de bens nos EUA por indivíduos não residentes, mas, neste caso, os bens são de propriedade direta de uma empresa estrangeira.
