EPGD Direito Autoral
direitos autorais
Silvino Diaz

Personagens fictícios podem obter proteção de direitos autorais?

Sim, personagens fictícios têm proteção de direitos autorais. Na lei de direitos autorais, os direitos são concedidos a obras literárias e artísticas que sejam: (1) obras originais de autoria e (2) fixadas em um meio tangível de expressão. Portanto, para que uma obra literária ou artística seja elegível para proteção de direitos autorais, ela precisa ser um produto da imaginação de seu(s) autor(es), e não uma cópia da obra de outra pessoa.

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